Wagner Padua

O debate entre os modelos socialista e liberal, suas vantagens e benefícios para a população, vem historicamente sendo tema de discussões acaloradas e passionais, as vezes pautadas de conhecimento técnico, mas muitas vezes desprovida das reais aplicabilidades de uma ou outra na real solução dos problemas de um país.

O modelo socialista defende um Estado forte, centralizador e gerador de riqueza para a sociedade através da cobrança de altos impostos para a posterior distribuição às camadas mais pobres da população ( através de programas sociais, saúde e educação gratuita para todos, crédito barato e subsidiado). O estado deve criar e regulamentar as regras de competição. Há uma proliferação de empresas estatais, para que estas sejam o motor do desenvolvimento. A distribuição de renda será decorrente da luta do Estado para aumentar salários, da proteção estatal das camadas menos favorecidas, dos programas de inclusão social. O problema é que, para sustentar todo esse arcabouço de fomento estatal, há uma enorme necessidade de cobrar impostos (para financiar os gastos públicos) e muitas vezes de endividamento excessivo. Outro aspecto importante é que o Estado grande, cheio de empresas estatais, ministérios e secretarias vira um terreno fértil para ineficiência e corrupção, na medida que se torna fonte de indicações políticas ( e não técnicas!) para cargos de gestão pública, o que aumenta o custo de todo o aparato estatal.

O modelo capitalista liberal defende que o estado deve ser mínimo, enxuto, pequeno, para ser menos dispendioso e mais eficiente. O Estado transfere à iniciativa privada a maioria das responsabilidades de investimento e fomento da economia, da geração de emprego e de crescimento econômico. Por ser menor, o Estado não necessita de altos recursos para se financiar, permitindo uma transferência de riqueza para o cidadão e empresas, através da menor cobrança de impostos. O cidadão que paga menos impostos, gasta mais, investe mais e empreende mais. Com mais gente comprando e investindo, empresas crescem, geram mais empregos e, portanto, distribuem renda através da conquista do emprego. O modelo liberal empodera o cidadão, que passa a ser livre e responsável pelo seus atos e decisões. Acredita que o capital privado é mais competente e resolutivo, podendo entregar a sociedade as melhorias e o progresso desejado.

Ambos os modelos merecem atenção e um debate maduro, na busca do melhor modelo para cada país. O Brasil, enorme em sua extensão territorial, em sua população, nas suas mazelas e problemas, na grande carência de investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, moradia, meio ambiente, dentre outros, necessita encontrar o seu modelo. Nada de comparar o Brasil com Chile, Suécia, China, Cuba ou nenhum outro país. Temos as nossas características de país! Por isso, temos que ter o nosso modelo.

Acreditar que um Estado forte, que seja capaz de solucionar todos os problemas do país, de comandar com competência os investimentos necessários e de cuidar de mais de 200 milhões de brasileiros me parece pouco lógico. É praticamente impossível, diante de tantas demandas, imaginar que o Estado, sozinho, possa ser capaz de dar conta de todo o recado. Além disso, a cultura da corrupção, a tolerância da população e as más práticas políticas vigentes, nos levam a crer que um estado menor, enxuto e mais eficiente possa ser mais resolutivo.

Dar autonomia ao capital privado não tem nada a ver com concentrar riqueza nas mãos das elites, em detrimento da massa trabalhadora pobre e explorada. Isso há muito tempo já ficou ultrapassado, apesar de ainda fazer parte de discursos populistas de governantes que insistem em enganar uma boa parte da população sem educação e sem o mínimo de discernimento para entender como o país pode se tornar próspero e melhor para todos nós.

Então, qual o melhor modelo?

Defendo hoje o modelo liberal como a melhor opção para o Brasil. Digo isso porque acredito que com amagnitude dos desafios do país, seu tamanho geográfico e populacional, as enormes necessidades de investimento em infraestrutura, saúde, educação, moradia, energia, dentre inúmeros outros, o Estado, sozinho, não tem condições de fomentar e financiar tantos projetos. A necessidade de recursos é enorme. Ter a iniciativa privada como parceira é o caminho mais rápido, eficiente e amplo de investir e gerar prosperidade, emprego e renda.

Ainda dentro do modelo liberal, defendo a privatização da maioria das empresas estatais (senão a totalidade, em breve!). O Estado existe para administrar o país e não empresas. Gerir de forma eficiente, transparente, enxuta, entregando os resultados que a sociedade tanto demanda. Empresas estatais são fonte de corrupção, empreguismo de políticos e de ineficiência de gestão e, por isso, precisamos acabar com essa distorção.

Por outro lado, defendo ainda o Estado fortemente regulador, zelando pela livre concorrência e competitividade igualitária e justa, corrigindo as distorções geradas pelo capitalismo selvagem e concentrador de renda. Acredito em agências reguladoras (ANEEL, ANAC, ANS, ANATEL, etc) fortes e autônomas, capazes efetivamente de regular o mercado.

Mas não podemos esquecer do social. O Brasil ainda é um país com históricas distorções sociais, com um passivo social que não pode ser deixado de lado. Acreditar que o capitalismo e o liberalismo, sozinhos, podem reduzir as desigualdades e as lacunas socioeconômicas deixadas por anos, digo séculos, é no mínimo utópico. Um olhar do Estado na educação, saúde e segurança se faz ainda necessário, para minimizar as desigualdades e proporcionar mais oportunidades aos brasileiros de mais baixa renda. (ver outros textos sobre as propostas em Educação, Saúde e Segurança).

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